Um Tribunal de recursos aprovou a existência de uma associação de pedófilos. No
ano passado, após o julgamento em primeira instância, foi proibido de existir,
pois seria uma ameaça para a sociedade.
A decisão
controversa ocorreu na Holanda, onde a Associação Martijn, defensora do sexo
consensual entre crianças e adultos, recebeu permissão para retomar
suas funções. Agora, o Tribunal de apelação de Arnhem, Leeuwarden, decidiu que
embora o trabalho da associação seja “contrário à ordem pública, não há uma
ameaça de desintegração da sociedade”.
A vitória
foi conseguida após os advogados do presidente da associação Martijn
Uittenbogaard apelarem da decisão judicial que ordenou a dissolução do grupo de
pedófilos em junho de 2012. A principal alegação é a “liberdade de expressão”.
Entre as acusações contra a associação estão os antecedentes criminais de
alguns de seus membros por abuso sexual. Porém, o juiz entendeu que eles nunca
haviam cometido o crime tipificado como “pedofilia”.
Fundada
em 1982, a associação Martijn afirma lutar pela aceitação do sexo consentido
entre adultos e crianças, mas é contrária a qualquer tipo de abuso
sexual. Trata-se da segunda maior associação do tipo no mundo, após
a NAMBLA. Até 1994 fez parte da Associação Internacional de Gays e
Lésbicas. A entidade propõe um código ético baseado em quatro regras que
deveriam ser levadas em conta em todas as interações com menores:
·
Consentimento, tanto da criança quanto do adulto.
·
Abertura para os pais da criança.
·
Liberdade para a criança de se retirar da
relação em qualquer momento.
·
Harmonia com o desenvolvimento da criança.
Mesmo
assim, sabe-se que o ex-presidente da entidade, Ad van den Berg, foi condenado
em 2011 a três anos de prisão, por posse de fotografias, filmes e revistas de
pornografia infantil. O atual presidente da associação comemorou pelo
Twitter, dizendo apenas “felizmente ainda existem juízes sábios”. Embora tenham
ocorrido muitos protestos pela decisão, não cabe mais recurso.
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