Um templo da Igreja Sara Nossa Terra construído em uma área pública do
Distrito Federal deverá ser demolido por ordem da Agência de Fiscalização do DF
(AGEFIS).
A determinação aconteceu após uma perícia do Ministério Público do DF no
local, que constatou que o templo foi erguido na Área Especial no Setor Leste
do Gama, onde deveria haver um Centro de Atenção Psicossocial.
A demolição deverá ocorrer em até 30 dias, de acordo com informações do
jornal Correio Braziliense. Normalmente, as demolições de edificações em área
pública ocorrem de forma imediata, logo após a determinação dos órgãos
responsáveis, mas o MP concedeu o prazo para facilitar a remoção dos bens da
denominação.
O código de Edificações da capital federal é bastante rígido, e prevê
que uma obra seja demolida parcial ou total quando o edifício estiver em
desacordo com a legislação e o projeto arquitetônico não permita adequação do
local à norma.
Segundo o Ministério Público, o templo foi erguido sem a licença dos
órgãos responsáveis, e também sem apresentação de projeto arquitetônico, o que
impediu a emissão da autorização para a obra.
Os procuradores descobriram que a obra foi tocada dia e noite, com a
intenção de acelerar a construção e fugir da fiscalização.
A Lei Orgânica do DF prevê que somente através de uma lei específica e
atendendo o interesse público tais áreas poderiam ser utilizadas para fins
particulares. A reportagem dos jornais Correio Braziliense e de Brasília não
relatou o posicionamento da Igreja Sara Nossa Terra sobre a determinação da
demolição do templo.
A igreja, que é liderada pelo bispo Robson Rodovalho, tinha entre seus
membros o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora é membro da
Assembleia de Deus Madureira.
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