O deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o cabo Daciolo
(PSOL-RJ) reapresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que altera o
texto da Constituição Federal e confere a origem do poder das autoridades
brasileiras a Deus, e não ao povo.
A iniciativa havia sido amplamente criticada pelos
colegas de partido do cabo Daciolo, que terminou por arquivar a proposta.
No entanto, seu colega de legenda, o deputado e ativista gay Jean Wyllys
(PSOL=RJ) reapresentou um projeto que legaliza o aborto no Brasil na última
terça-feira, 24 de março.
Como reação, o parlamentar da bancada evangélica
desafiou os colegas de partido e reapresentou a PEC 12/2015. A justificativa
apresentada pelo cabo Daciolo expressa claramente sua influência religiosa na
criação do projeto.
“Como cristão não tenho receio em declarar que a Bíblia é, e sempre
será, a minha única regra de fé e prática. Nas Sagradas Escrituras, de
cláusulas pétreas do seu início ao fim, está escrito em Romanos 13.1 que: “Toda
alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não
venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus”, argumenta o
deputado.
Daciolo argumenta ainda que a própria Constituição Federal já reconhece
em seu texto que foi concebida “sob a proteção de Deus”, e cita a tradição do
Congresso Nacional de iniciar os trabalhos reconhecendo a autoridade divina, e
por isso, seria um passo lógico reconhecer que o “poder emana de Deus”.
“A legitimidade do povo para votar e exercer a cidadania conquistada
através do instrumento da democracia não exclui a autoridade de Deus sobre as
nossas vontades e desígnios. Como proponho nesta Proposta de Emenda à
Constituição, todo o poder emana de Deus e nada pode alterar essa verdade. Se
Deus pode nos proteger de algum mal, logo subtende-se que o poder está em suas
mãos”, pontua o parlamentar.
Mal-estar
A postura de ênfase dos princípios religiosos adotada por Daciolo tem
causado mal-estar no PSOL, e o diretório estadual do partido no Rio de Janeiro
quer sua expulsão, o que geraria complicadores para seu mandato.
Em uma reunião com funcionários da Câmara, Daciolo usou a fala para
fazer uma oração por seus colegas de partido: “Gostaria de fazer uma oração
para o PSOL do Rio de Janeiro, em especial. Senhor, meu pai, ilumina todos
eles, enche eles da tua paz, do teu amor, coloca no coração deles que o cabo
Daciolo não é inimigo, que nós queremos o crescimento do nosso país, uma saúde,
uma educação de qualidade. Obrigado, senhor. Coloco todos aqueles que me
perseguem em tuas mãos. Bem-aventurados são aqueles que têm fome e sede de justiça
e o que nós queremos é justiça para os trabalhadores do nosso país”.
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, disse que o comportamento do
deputado evangélico “destoa” dos demais da bancada, e que por isso, sua
situação é “muito complicada” dentro do partido.
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