A Constituição Federal, em seu artigo 1º, diz que
“todo poder emana do povo” para que o Estado funcione e tenha legitimidade
jurídica, tornando assim as ações dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário uma extensão da vontade popular.
O deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) disse que
apresentará um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o texto que
diz que o “poder emana do povo” para “todo poder emana de Deus”.
Em um vídeo com sua argumentação em defesa da PEC,
Daciolo diz que o Brasil vive “uma guerra espiritual entre principados e potestades”.
O vídeo, publicado na página do deputado no Facebook, se tornou viral e acumula
170 mil visualizações em menos de 24 horas.
“Nós estamos vivendo uma guerra espiritual contra
principados e potestades. Alguns podem não estar entendendo o que eu estou
falando aqui. Eu queria pedir a compreensão de todos os companheiros
parlamentares. Nós vamos entrar com uma PEC e essa PEC diz o seguinte: ‘todo o
poder não emana do povo, o poder emana de Deus’, que o exerce de forma direta e
também através do povo. Dessa forma, nós vamos nos tornar uma grande potência.
Deus está no controle de todas as coisas e todos os joelhos se dobram a Jesus.
Todo o poder emana de Deus”, disse o deputado Cabo Daciolo em discurso no
plenário da Câmara dos Deputados.
A reação dos internautas foi instantânea, e nos
comentários muitas críticas foram feitas ao parlamentar, pois sua iniciativa
foi interpretada como uma tentativa de enfraquecer a laicidade do Estado e
implementar princípios de uma “teocracia”.
“O Estado é LAICO. E meu joelho só dobra pra dar
chute em quem tentar impor lixo fundamentalista goela abaixo”, escreveu um
usuário da rede social, em um tom um pouco mais exaltado.
O candidato a vice-presidente pelo PSOL na chapa
liderada por Luciana Genro nas eleições de 2014, Jorge Paz, também usou o
Facebook para criticar a proposta do parlamentar evangélico.
“Prezado deputado Daciolo, o PSOL tem entre suas
bandeiras programáticas algumas que consideramos ser de extrema importância.
Uma delas é a separação do Estado de qualquer religião que é uma conquista
histórica de nossa democracia. O Estado brasileiro é laico e o PSOL zela muito
por essa conquista. E, exatamente por causa disso, o PSOL defende o amplo
direito do culto religioso de todos os credos, respeitando a diversidade religiosa
de nosso povo. É um dever de todo filiado, de todo militante e de todo
parlamentar do PSOL defender o programa do partido. E por essa razão, discordo,
veementemente, de sua proposta de PEC, propondo alterar o artigo 1º da
constituição, como anunciado em plenário no dia de hoje”, escreveu Paz.
A proposta ainda não teve mais detalhes
apresentados e deverá enfrentar grande oposição no Congresso Nacional.
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