
A lei
do imposto religioso na Alemanha já existia, a diferença é que
agora quem descumprir vai ficar sem participar dos ritos da Igreja Católica. A mudança ocorreu após um
processo do teólogo Hartmut Zapp, que havia declarado em cartório em 2007 que
abandonava a Igreja como "instituição pública", mas reivindicava o
direito de continuar participando dos ritos católicos como fiel, mesmo sem
pagar o imposto eclesiástico.
Os juízes determinaram que o assunto do imposto é
da alçada única da Igreja Católica ,
e que tal afastamento parcial não é possível, argumentando que aqueles que
"desejam voluntariamente permanecer na comunidade católica, não podem
exigir que o Estado restrinja o direito de autodeterminação da Igreja Católica ".
Fonte: Gospel Noticias
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