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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Corpo do ex-mecânico preso por engano é enterrado no Recife

Preso por erro morre ao obter indenização (Preso por erro morre ao ter indenização (Preso por erro morre ao ter indenização (Preso por erro morre ao saber de indenização (Reprodução/TV Globo))))Marcos Mariano da Silva morreu no dia em que saiu resultado de processo.Ele passou 19 anos preso, ficou cego e tuberculoso na prisão.Foi enterrado no cemitério de Santo Amaro, no Recife, final da tarde desta quarta-feira (23), o corpo do mecânico aposentado Marcos Mariano da Silva, 63 anos. Ele morreu na terça-feira (22), de infarto do miocárdio, ao saber da conclusão do processo que movia contra o governo de pernambuco por ter passado 19 anos preso por engano.A Justiça havia concedido, por unanimidade, ganho de causa a Marcos Mariano por danos morais e materiais. Confundido com um homônimo, ele passou 19 anos na prisão, onde contraiu tuberculose e ficou cego depois de ser atingido por estilhaços de uma bomba de gás durante uma rebelião. Para o advogado Afonso Bragança, responsável pela defesa do caso, quem tem direito à indenização é a esposa e os filhos do mecânico, mas ainda não há previsão de quando a revisão dos valores sairá, nem de quanto será pago à família.O procurador geral do Estado, Thiago Norões, informa que tentou ajudar no que foi possível. Como o processo era longo, com várias etapas, "em 2006, o governo criou uma pensão especial para que ele recebesse uma renda até que saísse o valor da indenização”, diz ele. Uma primeira parcela teria sido paga ao mecânico - fato que o advogado da vítima nega. Em 2009, Marcos Mariano teria recebido R$ 3,7 milhões do Estado. O valor atual, que está em discussão, se refere a encargos, juros e data a partir da qual ele tem direito à verba.Sobre recorrer da decisão, o procurador afirma que é um procedimento normal ir até a todas as instâncias possíveis para defender o Estado. No caso do ex-mecânico, foi defendido que o valor era muito elevado. Segundo Afonso Bragança, após a decisão final e a execução, a dívida deve ser inscrita nos precatórios do Estado. “Se a indenização entrar nos precatórios até junho de 2012, a primeira das 15 parcelas anuais deve ser paga em 2013”, informou Bragança em entrevista à equipe do G1.Entenda o casoMarcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o processo, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 à vítima.

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