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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ministério Público determina a demolição de templo da Igreja Sara Nossa Terra no Distrito Federal

Ministério Público determina a demolição de templo da Igreja Sara Nossa Terra no Distrito FederalUm templo da Igreja Sara Nossa Terra construído em uma área pública do Distrito Federal deverá ser demolido por ordem da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS).
A determinação aconteceu após uma perícia do Ministério Público do DF no local, que constatou que o templo foi erguido na Área Especial no Setor Leste do Gama, onde deveria haver um Centro de Atenção Psicossocial.
A demolição deverá ocorrer em até 30 dias, de acordo com informações do jornal Correio Braziliense. Normalmente, as demolições de edificações em área pública ocorrem de forma imediata, logo após a determinação dos órgãos responsáveis, mas o MP concedeu o prazo para facilitar a remoção dos bens da denominação.
O código de Edificações da capital federal é bastante rígido, e prevê que uma obra seja demolida parcial ou total quando o edifício estiver em desacordo com a legislação e o projeto arquitetônico não permita adequação do local à norma.
Segundo o Ministério Público, o templo foi erguido sem a licença dos órgãos responsáveis, e também sem apresentação de projeto arquitetônico, o que impediu a emissão da autorização para a obra.
Os procuradores descobriram que a obra foi tocada dia e noite, com a intenção de acelerar a construção e fugir da fiscalização.
A Lei Orgânica do DF prevê que somente através de uma lei específica e atendendo o interesse público tais áreas poderiam ser utilizadas para fins particulares. A reportagem dos jornais Correio Braziliense e de Brasília não relatou o posicionamento da Igreja Sara Nossa Terra sobre a determinação da demolição do templo.
A igreja, que é liderada pelo bispo Robson Rodovalho, tinha entre seus membros o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora é membro da Assembleia de Deus Madureira.


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