O Ministério Público Federal (MPF) na
Paraíba denunciou um pastor evangélico pelo crime de intolerância religiosa. O
acusado quebrou imagens de representações de entidades das religiões
afro-brasileiras em 2012, e divulgou as imagens na falecida rede social Orkut.
A denúncia do
MPF foi formalizada na última sexta-feira, 08 de maio. Segundo o procurador
regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, os objetos
estavam em um terreiro de umbanda, e o pastor admitiu que quebrou uma escultura
para “acomodá-la melhor” no compartimento de carga de um carro.
Segundo o G1,
o pastor teria dito que as fotos feitas por ele tinham como objetivo apenas
mostrar o destino das esculturas para os membros de sua igreja, mas que as
imagens vazaram na rede social e o fato ganhou repercussão.
Para o MPF, a
atitude do pastor foi uma profanação das imagens de religião diferente da
professada pelo acusado: “Ele praticou atos discriminatórios, proferindo
insultos às entidades sagradas da religião profanada”, argumentou o procurador
Souza.
Na denúncia,
Souza diz que o pastor praticou e incitou a discriminação religiosa aos adeptos
das religiões afro-brasileiras, destacando que em uma das imagens, ele aparece
com um machado, fazendo pose “com uma mão levantada, insinuando que quebraria
aquela imagem”.
O Ministério Público Federal entendeu
que há provas suficientes da quebra da garantia dada pela Constituição Federal
de “liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício
dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de
culto e a suas liturgias”, conforme previsto no artigo 5º, inciso VI.
“O
MPF pede que a Justiça condene o denunciado à pena de 1 a 3 anos de reclusão e
multa, conforme o artigo 20 da Lei n.º 7.716/89. O artigo prevê punição para
quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional”, diz trecho do comunicado publicado
pelo órgão em seu site.
Nenhum comentário:
Postar um comentário