O polêmico projeto apelidado pela
mídia de “cura gay” foi colocado em pauta de votação da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados pelo deputado pastor Marco
Feliciano (PSC-SP).
O projeto, de
autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ex-presidente da Frente Parlamentar
Evangélica, resume-se a um decreto legislativo que derruba uma determinação do
Conselho Federal de Psicologia (CFP) e libera os psicólogos para atenderem
pacientes que busquem ajuda profissional para mudar sua orientação sexual e
isenta de punição os profissionais que se pronunciem sobre a questão.
Atualmente, o
CFP proíbe que os profissionais de psicologia recebam pacientes que busquem
tratamento ou orientação em busca de mudar sua orientação homossexual.
O relator do
projeto, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), manifestou-se favorável à
proposta, dizendo que ela “constitui uma defesa da liberdade de exercício da
profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a
questões que dizem respeito apenas à sua própria vida”.
João Campos,
autor do projeto, justificou a iniciativa dizendo que “o Conselho Federal de
Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de
receber orientação profissional extrapolou o seu poder regulamentar”.
Ivan Augusto,
presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF),
afirmou que a entidade é contra o tratamento de homossexuais pelo fato de que a
homossexualidade não ser considerada doença, de acordo com informações do G1.
“O que a gente quer é que sendo uma questão que não tem um diagnóstico, é muito
difícil dar opinião sobre como pessoa gosta de ser. Até hoje não vi ninguém ser
tratado. Não é nenhum problema, é uma solução de cada um”, afirmou Augusto.
Feliciano
também incluiu na pauta da próxima sessão a apreciação dos projetos que
criminalizas a discriminação contra heterossexuais e que especificam atos
considerados crimes de discriminação e preconceito, indo além da atual lei do
racismo.
A assessoria
do pastor Marco Feliciano afirmou que os projetos foram colocados em pauta por
estarem na lista de propostas que devem ser analisadas pela CDHM: “O presidente
da comissão coloca em pauta de votação. Se existe estratégia de votação, isso
deve partir dos deputados”, observou Feliciano.
Fonte: Gospel+
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