A aprovação da PL 122 no Congresso
Nacional tem enfrentado uma série de obstáculos, sobreduto devido aos seus
termos polêmicos que, para muitos, são considerados inconstitucionais por
abordar temas delicados como a liberdade de expressão.
Porém, apesar
da polêmica em torno do projeto, e a forte resistência imposta por diversos
setore da sociedade à sua aprovação, vários estados brasileiros têm, nos
últimos tempos, aprovado leis que sancionam a “homofobia”, nos mesmos termos
discutidos na polêmica PL122.
Legislações
estaduais aprovadas em estados como São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal,
Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul já determinam
penalidades administrativas a servidores públicos, entidades e até cidadãos,
exatamente nos mesmos termos do PL 122 federal, segundo a ANAJURE (Associação
Nacional de Juristas Evangélicos).
Segundo a
entidade jurídica, tais leis estaduais foram aprovadas devido à pressão
política feita pelo movimento LGBT em todo país, que contaria com o apoio da
grande mídia e dos setores ligados à esquerda.
O Dr. Zenóbio
Fonseca, diretor de assuntos estratégicos da ANAJURE e relator do Parecer
aprovado pelo Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE, afirma que o objetivo dos
ativistas com a aprovação de tais leis é “estabelecer uma agenda de
desconstrução da chamada heteronormatividade”.
- A aprovação
da matéria vem avançando de forma sorrateira nos estados da Federação como
estratégia de se argumentar que o PL 122 já seria uma realidade, portanto
deveria ser aprovado pelo Senado Federal – afirmou Fonseca ao comentar a
aprovação de legislação similar à PL122 em Sergipe. Ele completa dizendo que o
esforço para a aprovação de tais leis estaduais acontece pois, na esfera do
Senado, não há possibilidade de aprovação dessa norma, visto seu caráter
expressamente inconstitucional, além do amplo apoio da população brasileira contra
o projeto.
- As ONGs
voltadas para o ativismo gay ensinam em seus sites como atuar estrategicamente
para aprovar leis nos municípios, Estados e União. Chegam a apresentar modelos
e formas de atuação e como angariar a simpatia do parlamentar ou político, com
a finalidade de abraçar a causa gay – detalha o diretor da ANAJURE, que disse
ainda que esta suposta nova tentativa de tentar aprovar Leis que criminalizam a
homofobia em todo país, é, além de insconstitucional, uma afronta à liberdade
de expressão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário