Por mais uma vez a votação do projeto
de decreto legislativo conhecido como “cura gay” foi adiada na Comissão de
Direitos Humanos da Câmara. Essa é a segunda semana seguida em que há adiamento
da votação do projeto, que determina o fim da proibição do Conselho Federal de
Psicologia a tratamentos da homossexualidade.
Na última
terça (04) a votação foi adiada devido a um pedido de visto do deputado
Simplício Araújo (PPS-MA), contrário ao projeto, que na tarde de hoje forçou um
novo adiamento depois de atrasar a votação com uma discussão com o presidente
da comissão, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Araújo fez um
pedido de retirada de pauta que foi rejeitado pela maioria dos integrantes da
comissão. O vice-líder do PSB Severino Ninho (PE) foi o único deputado a
declarar apoio ao pleito de Araújo.
- É um projeto
muito duro. Aliás, é um remédio muito duro para tal fim. Esta Casa,
historicamente, não tem usado desse remédio para interferir nas ações do
Executivo – discursou Araújo, que mesmo em minoria, o deputado decidiu utilizar
recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a
verificação de quórum, para atrasar a votação.
Durante o
esforço para impedir a análise da matéria, Araújo discutiu com Feliciano e
chegou a dizer que a Comissão atuava como uma ditadura. O parlamentar teve o
microfone cortado pelo presidente da comissão, que pediu respeito ao colega.
- Vossa
excelência já levantou a voz três vezes a esta presidência. Vossa excelência me
respeite – afirmou Feliciano.
- Você é que
está faltando com o respeito contra mim, tolhendo a minha palavra – rebateu
Simplício Araújo.
Segundo o G1,
a obstrução solitária de Araújo surtiu efeito, e às 16h10 Feliciano foi
obrigado a encerrar a sessão devido ao início da ordem do dia da Câmara, visto
que as regras do parlamento determinam que as comissões devem suspender suas
atividades no momento em que tem início uma votação no plenário principal.
De acordo com
a Agência Câmara, Feliciano comentou o episódio ressaltando que a matéria já
foi discutida amplamente em audiências públicas da comissão e ainda criticou a
postura adotada pelo colega durante a reunião.
- Vejo aí uma
manobra. Mais tempo? Esse projeto está na Casa há mais de dois anos. O texto,
que tem duas páginas, já esteve comigo aqui [para ser votado] por três ou quatro
reuniões – isso dá um mês. Mas o recurso [de Araújo] é regimental, é
democrático, faz parte do processo – afirmou Marco Feliciano.
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