O crime de ultraje a culto pode se
tornar hediondo, caso a proposta do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF)
seja aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado após as
manifestações consideradas ofensivas aos símbolos cristãos durante a Parada Gay
em São Paulo, no último domingo, 07 de junho.
A proposta foi
apresentada na última segunda-feira, 08 de junho, e o deputado usa o termo
“cristofobia” para justificar a alteração na lei, e afirma que as manifestações
dos ativistas gays se encaixam nesse perfil.
De acordo com
o portal Terra, Rosso é evangélico e argumenta que é necessário alterar o
Código Penal, que atualmente, prevê pena de prisão de um mês até um ano de
detenção, mais multa, para quem for condenado por “ultraje a culto e
impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”.
De acordo com a
proposta do parlamentar, o crime passaria a ser punido com pena de quatro a
oito anos de prisão, além de multa. Se a proposta avançar e o ultraje a culto
for classificado como crime hediondo, o indiciado não poderá ser liberado com
pagamento de fiança, e deverá aguardar o processo na cadeia.
“A intenção
desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos
cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em
manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’,
com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os
católicos e evangélicos”, escreveu Rosso no texto do projeto de lei.
“Alguns
manifestantes que participam de ‘Paradas LGBTS” ou “Parada Gay” têm zombado e
desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa
contra os símbolos do cristianismo”, acrescentou.
A última edição da Parada Gay em São
Paulo, no domingo, gerou enorme repercussão por causa da “crucificação” do
transexual Viviany Beleboni, que ficou seminu em cima de um trio elétrico,
“pregado” a uma cruz, fazendo referência a Jesus Cristo. Uma placa acima de sua
cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”, o que foi entendido por
diversos cristãos como ofensa a um símbolo religioso.
O
Ministério Público Federal recebeu duas representações de parlamentares
evangélicos insatisfeitos com a manifestação, e deverá investigar se houve crime de ultraje durante o evento.
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