O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu
que irá reenviar o projeto de proibição de adoção de crianças por casais
homossexuais à pauta da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara definiu que a discussão
sobre o assunto deverá ser feita através de uma Comissão Especial. A proposta
conhecida como Estatuto da Família pretende estabelecer legalmente que somente
as relações entre homem e mulher e eventuais filhos sejam reconhecidas como
família.
De maneira indireta, isso poderia resultar na
proibição de adoção de filhos por casais homossexuais. De acordo com
informações do jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha comprou a briga com
parlamentares do PT e com ativistas gays, e deverá usar todas as cartas
políticas à mão para levar adiante o projeto.
Há poucos dias, Cunha já havia causado furor em
feministas ao dizer que, durante seu mandato à frente da Câmara, nenhuma
proposta de legalização do aborto seria levada à discussão. A postura foi
elogiada por diversos líderes cristãos e também pela jornalista Rachel Scheherazade.
A Comissão Especial goza de um artifício legal que
faz com que a tramitação do projeto seja mais ágil, pois a votação definitiva
da proposta será feita entre os parlamentares que integrarem o colegiado.
Os integrantes da bancada evangélica já se
mobilizam para que apenas parlamentares favoráveis ao projeto sejam nomeados
para os cargos chave dessa Comissão Especial.
Estatuto do Nascituro
Apelidado de “bolsa-estupro” por oposicionistas, o
projeto do Estatuto do Nascituro prevê auxílio para as mulheres que tenham
engravidado em consequência de um abuso sexual. A ideia do projeto é oferecer
uma alternativa ao aborto, que nesses casos, é permitido por lei.
O texto do projeto diz que é dever do Estado
garantir “todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à
saúde, ao desenvolvimento e à integridade física e os demais direitos da
personalidade”.
Apoiado pelos parlamentares das bancadas evangélica
e católica, o projeto havia tido sua tramitação dificultada por apoiadores do
aborto, mas agora deverá voltar à discussão pelas mãos do presidente da Câmara.
Elogios
Eduardo Cunha vem sendo elogiado por lideranças
cristãs por assumir uma postura franca e objetiva sobre temas polêmicos.
O blogueiro Danilo Fernandes, editor do Genizah, publicou um artigo com observações sobre
as primeiras ações do parlamentar à frente da Câmara, e disse que “basta um
político cristão em posição de poder para iniciar o combate à iniquidade”.
Fernandes listou as ações de Cunha neste começo de
mandato e ponderou sobre questões políticas relevantes que serão alteradas de
agora em diante: “Em pouco tempo, o nobre deputado já logrou […] colocar a
Dilma e o PT de joelhos, lembrando-lhes que, em um estado democrático de
direito, os poderes são independentes e o Legislativo não é lacaio do
Executivo; Rasgou um dos principais instrumentos de chantagem e coerção
de parlamentares – o processo de liberação de emendas ao orçamento -;
Está colocando pressão forte na realização da tão necessária reforma política;
Anunciou que não deixará passar qualquer tentativa de legalização do aborto;
Jogou pá de cal no projeto criminalizando a homofobia (a falsa homofobia);
Abriu a CPI do Petrolão; e informou que retoma o projeto de lei que impede
casais gays de adotarem crianças”.
Por fim, Fernandes observou que Cunha contará com o
apoio dos cristãos que se propõem a protagonizar na sociedade: “Até aqui o tem
ajudado o Senhor. Até aqui contará com as orações e o apoio dos crentes
verdadeiros que defendem a vida, a família e não fazem pacto com a mentira e a
corrupção”.
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