O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança
Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de
Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de
telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de
troca de mensagens instantâneas WhatsApp.
Em nota para a imprensa divulgada nesta
quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi
expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma
investigação policial.
A informação também foi repassada pelo delegado
geral do Piauí, Riedel Batista. "Existe um inquérito na Delegacia de
Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações
contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz
determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se
negou", disse.
O G1 procurou o WhatsApp,
mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.
A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
A nota afirma também que o mandado judicial foi
encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O
documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton
Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.
"A Polícia Civil não sabe de muita coisa,
pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes.
Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto
tempo", disse o delegado geral, Riedel Batista.
Notificação às telefonias
A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana
Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram
notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.
De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a
ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das
decisões judiciais.
O G1 tentou contato com as empresas de
telefonia, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
"O procedimento de solicitação das
informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi
instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso,
o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do
serviço no país."
Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar
aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento
de ordem judicial, mas "quem vai decidir é o juiz".
O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão,
afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se
refere a um processo que corre em segredo de Justiça.
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