A Frente Parlamentar Evangélica estaria pretendendo
organizar um Congresso em Brasília (DF) para reunir todos os políticos
evangélicos com mandato. A intenção é que prefeitos, vereadores, deputados e
senadores participem do encontro.
A informação, divulgada pelo jornalista Lauro
Jardim, vem à tona após a eleição do novo presidente da Frente Parlamentar
Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).
Campos, que ficou nacionalmente conhecido por ser
autor do projeto de lei apelidado como “cura gay”, sucede o assembleiano Paulo
Freire (PR-SP).
O polêmico projeto previa a derrubada da proibição
do Conselho Federal de Psicologia (CFP) aos profissionais da área de prestarem
atendimento a homossexuais que buscassem ajuda para mudar sua orientação
sexual. Atualmente, o código do CFP não permite que os psicólogos ofereçam
ajuda nesses casos, apenas em situações inversas.
A bancada evangélica – como é conhecida a Frente
Parlamentar – conta com 74 deputados, segundo informações do Uol. O projeto de
Campos é mobilizar esses parlamentares na luta pela aprovação do Estatuto do
Nascituro, projeto que foi apelidado por ativistas pró-aborto de
“bolsa-estupro”.
“Se aprovar
o Estatuto do Nascituro, acabou o debate sobre o aborto”, disse Campos, que é
opositor às propostas de legalização do aborto. O projeto estabelece garantias
legais ao bebê em gestação e a embriões congelados, além de oferecer
assistência financeira a gestantes que tenham sido vítimas de estupro e que
decidam levar sua gravidez adiante ao invés de abortar.
Outra proposta que receberá o empenho da bancada
evangélica é a PEC 99/2011, que se aprovada, permitirá que entidades religiosas
de âmbito nacional, como por exemplo, a Convenção Batista Brasileira (CBB) ou a
Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB) possam entrar com ações no
Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e pedir declaração de
inconstitucionalidade para leis que firam princípios de liberdade de expressão,
fé e culto, entre outros casos. A PEC 99/2011 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).
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