O deputado Samuel Malafaia apresentou
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 1659/12
que regulamenta o atendimento religioso à população carcerária. A medida visa
dar acesso para representantes de todas as religiões às dependências das
unidades prisionais do estado.
Ao
propor o PL que ainda será votado, o deputado acredita que o trabalho religioso
pode ajudar na recuperação e ressocialização de homens e mulheres que encontram-se
presos, quer sejam adultos ou adolescentes que cumprem medidas
sócio-educativas.
“O
trabalho desses ministros, com aconselhamento e assistência religiosa, traz
ânimo e alento aos encarcerados, valorizando a mudança de atitude e a
expectativa de uma vida diferente, longe do crime, quando do cumprimento da
pena. Além disso, contribui significativamente para a redução do índice de
violência dentro dos presídios, o que é bom para toda a sociedade”, enfatizou o
deputado.
O
projeto apresentando por Samuel orienta que os religiosos que desejarem fazer
este trabalho precisarão atestar sua condição religiosa, por meio das
instituições, e requerer uma autorização por parte da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (SEAP), órgão responsável pela identificação do
religioso.
Após
esses procedimentos, caberá a unidade prisional estabelecer o melhor dia e
horário para que o representante religioso possa prestar serviços dentro da
unidade.
O
Brasil tem um alto índice de criminosos que quando recebem a liberdade voltam
para o mundo do crime. Pelos dados no Ministério da Justiça, a população
carcerária ultrapassa 500 mil pessoas, sendo que 49,2% delas estão nos estados
do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As estatísticas apontam também que
a cada dez egressos (preso que sai em liberdade), sete voltam ao crime.
Fonte: Gospel Prime
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