Um processo movido pela Igreja
Universal do Reino de Deus contra o jornal Folha de S. Paulo foi julgado
improcedente e teve a sentença confirmada na última quarta-feira, 14/11, pela
8ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A
ação da Universal contra o jornal e o jornalista Fernando de Barros e Silva
pedia uma indenização por danos devido ao artigo “Fé do Bilhão”, publicado pela
Folha em 17 de dezembro de 2007, pois a denominação considerava que o texto
possuía “cunho tendencioso”, segundo informações da própria Folha.
Em
sua defesa, o jornal alegou que a matéria representava o “exercício da
liberdade de expressão do pensamento”. O relator do processo, Caetano Lagastra,
considerou que jornal e jornalista não cometeram abusos.
O
artigo do jornalista Barros e Silva comentava uma reportagem, publicada também
pela Folha e assinada pela jornalista Elvira Lobato e intitulada “Universal
chega aos 30 anos com império empresarial”.
Essa
reportagem se tornou alvo de ações movidas em todo o Brasil por fiéis da
Universal contra a Folha e a jornalista, sendo que maioria dos processos foi
ajuizada em comarcas localizadas em lugares distantes, levando advogados e
jornalistas a se deslocarem país afora através de avião, ônibus, táxi e barco
para comparecerem às audiências. Como os documentos utilizados nas ações
continham as mesmas frases, a estratégia foi vista pelo juiz Edinaldo Muniz dos
Santos como uma forma de “assédio judicial”, por tentar intimidar a parte
requerida.
O
imbróglio gerou ainda outro processo, dessa vez devido ao editorial
“Intimidação e má-fé”, publicado pela Folha em 2008, com o relato da batalha
judicial entre as partes. “Espero que o julgamento represente o encerramento do
embate judicial que durou quase cinco anos envolvendo a Igreja Universal e a
Folha”, afirmou a advogada do jornal, Taís Gasparian, que acredita que “nesse
período a igreja entrou com três ações, e seus fiéis, com mais de 110, em uma
iniciativa que tinha por propósito inibir a publicação de textos jornalísticos.
Apesar das dificuldades, acredito que a imprensa tenha saído vencedora, já que
nenhuma das ações foi julgada procedente”.
Fonte: Gospel+
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