Após a polêmica envolvendo o pedido da
retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real, a 7ª Vara da
Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) de São Paulo.
Além
de o Banco Central alegar que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos
cofres públicos, também acredita que poderia gerar “intranquilidade” na
sociedade.
Na
decisão, a 7ª Vara de São Paulo afirma entender que a menção a Deus nas
“cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do
indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.
A
decisão é provisória e negou o pedido para que as novas cédulas do real já
fossem impressas sem a expressão religiosa. O MP ainda pode recorrer ao
Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo.
A
expressão “Deus” é usada na moeda nacional há 26 anos. Foi incluída após voto
do Conselho Monetário Nacional, em 26 de junho de 1986, época do Plano Cruzado.
Foi mantida mesmo após as mudanças da moeda para cruzado novo, em janeiro de
1989, cruzeiro, em março de 1990, e cruzeiro real, em agosto de 1993.
A
Justiça considera que a alegação do MP que as cédulas seriam uma “afronta à
liberdade religiosa” não pode ser comprovada, nem a verificação que o uso da
expressão “Deus” causasse qualquer incômodo. Ao ser questionado, o Banco
Central entende que a expressão não fere o Estado laico, tampouco pode ser
comparada com outras, como “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve
Oxossi”, “Salve Lord Ganesha” ou “Deus não existe”.
Para
o BC, a opção de usar esses termos provocaria “agitação na sociedade
brasileira”. “É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a
expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega
a palavra Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira,
procurador-geral do BC.
“A
ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada,
pelas mais diversas religiões, de ‘Deus’, e não afirmar a existência ou negar a
existência dessa entidade”, finaliza. As
informações são do Valor Econômico.
Fonte: Gospel Prime
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