De acordo com o jornal O Globo o
deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) foi nomeado como relator do projeto de
lei que regulariza a prostituição, uma proposta feita pelo deputado Jean Wyllys
e que será debatida e votada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(CDHM).
O deputado do
PSB foi indicado como relator da proposta pelo deputado Marco Feliciano
(PSC-SP) que é o presidente da comissão, o que gerou incômodo em Brasília, já
que o referido projeto é de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) opositor
de Feliciano.
Wyllys batizou
o projeto de “Lei Gabriela Leite”, nome de uma ex-prostituta que hoje é
militante da causa. Se for aprovada, a lei vai regulamentar a atividade dos
profissionais do sexo, permitir a criação de uma cooperativa da categoria,
possibilitar o registro de profissional autônomo e impedir que terceiros
recebam mais de 50% dos rendimentos desses profissionais.
O deputado que
assumiu a relatoria do projeto de lei, e deve debater sobre ele antes de
colocá-lo em votação na CDHM, já se mostrou contrário à proposta uma das mais
polêmicas que a comissão deve decidir ainda este ano.
O jornal O
Globo afirmou que o nome de Eurico foi indicado por Feliciano justamente para
provocar o deputado do PSOL que tem se posicionado contra a permanência de
Feliciano na Comissão de Direitos Humanos apoiando as manifestações que pedem a
retirada dele do cargo.
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