O deputado federal Jean Wyllys
(PSOL-RJ), conhecido por ser um militante ativista das causas homossexuais,
protocolou junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.211/12, batizada de
lei Gabriela Leite, que visa à regulamentação da atividade de profissionais do
sexo. A lei, que se aprovada irá regulamentar a prostituição e torná-la
profissão, tem sido combatida por diversos setores da sociedade, principalmente
pelos evangélicos.
Um
dos opositores do projeto é a feminista Renata Moreno, membro da direção
executiva nacional da Marcha Mundial de Mulheres, que afirma que a
regulamentação pode levar à “legitimação e naturalização de um modelo de
sexualidade opressor e que deve ser mais discutido”.
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Somos críticas a essa visão de que é preciso regulamentar a prostituição.
Precisamos fazer um debate amplo sobre o que isso significa, e a Copa é um
momento oportuno para isso. Mas precisamos discutir a prostituição não só no
âmbito das cidades que vão receber a competição, mas também a prostituição nas
rodovias, nas construções de hidrelétricas e nos rincões do país – declarou
Renata Moreno, segundo O Estado de Minas.
Os
evangélicos também estão se opondo fortemente ao projeto de legalização da
prostituição, e divulgado massivamente nas redes sociais uma petição pública
contra o projeto de lei. Com o uso da tag #ForaPLGabriela, a petição online
contra o projeto Wyllys está sendo divulgada por um grande número de pessoas,
entre as quais personalidades conhecidas nacionalmente, como o Deputado Federal
Marco Feliciano.
O deputado estadual e pastor, Carlos
Henrique (PRB) também se manifestou contra o projeto proposto por Jean Wyllys.
De acordo com o deputado sua oposição ao projeto é motivada por questões
sociológicas e não propriamente religiosas, por se tratar de uma atividade
diretamente ligada ao tráfico de drogas e de mulheres.
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Acho que seria temerário legalizar uma profissão como esta, ligada ao submundo
do tráfico de drogas e de mulheres. O Estado precisa de fato dar algum amparo e
algum acompanhamento. Essas pessoas não devem ser marginalizadas e abandonadas
pelo Estado. Mas não acredito que a legalização seja a saída – afirma o
deputado.
Apresentada
no congresso em meados de 2012, a PL 4.211/12 foi trazida à discussão devido à
insistência de Wyllys para que ele tramite antes da Copa do Mundo e da
Olímpiada.
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O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (…) e não vamos
ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual.
Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço –
afirmou, em entrevista ao iG.
Essa
declaração do deputado causou ainda mais protestos por parte dos opositores da
PL, segundo os quais a proposta de Wyllys serviria apenas para transformar o
Brasil em um destino para o turismo sexual.
Apesar
da manifestação de representantes de diversos setores da sociedade, o deputado
tem buscado defender o projeto afirmado que seus opositores são “a bancada
conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas
e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são
conservadores, hipócritas, moralistas”.
O
deputado afirmou ainda que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no
Congresso do que a da criminalização da homofobia, pois a prostituição é um
serviço utilizado por muitos de seus colegas parlamentares.
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As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos
odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população
masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então
acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais
seguros – declarou Wyllys.
Fonte: Gospel+
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