O Conselho da Cidade de San
Antonio, no Texas está analisando uma proposta que pode criar um precedente
político perigoso naquele que já foi “o maior país cristão do mundo”. Esse
Conselho, que funciona como as Câmaras de Vereadores do Brasil, estuda uma proposta
de lei que pode discriminar e punir quem crê na Bíblia.
Sob o título de ser “contra o
preconceito”, a questão principal é a punição daqueles que demonstrarem
publicamente qualquer forma de preconceito. Isso incluiria qualquer coisa dita
contra os homossexuais, o que seria um problema para quem defende a Bíblia.
Os cristãos da cidade já se mobilizam,
pois segundo o teor divulgado da nova lei, qualquer pessoa que for enquadrada
nessa legislação não poderá, por exemplo, participar do governo da cidade.
O texto divulgado da lei diz: “Nenhuma
pessoa poderá ser nomeado para um cargo ou ter uma ligação contratual, se a
prefeitura entender que essa pessoa tiver, antes da nomeação, envolvida em
discriminação ou demonstrou preconceito, por palavra ou ação, contra qualquer
pessoa, grupo ou organização, seja por causa de raça, cor, religião,
nacionalidade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, condição de
saúde, idade ou deficiência”.
Ou seja, se um cristão declarar em um
púlpito, numa rádio ou TV ou ainda em mídia impressa que a homossexualidade é
pecado ou condenada por Deus poderá responder na justiça. Basta que um gay
afirme se sentir ofendido e poderá abrir um processo alegando preconceito de
“orientação sexual”. Também impediria que um cristão comprometido possa assumir
qualquer cargo público na cidade, seja como conselheiro (vereador), prefeito,
juiz, promotor ou algo de menor expressão. Isso incluiria pessoas que fazem
negócios ou prestam serviço ao município.
Os opositores do projeto, na sua
maioria líderes das Igrejas da cidade, defendem que a proposta viola os
direitos de liberdade de religião, liberdade de expressão, além de contrariar a
Constituição do Estado do Texas.
O pastor Charles Flowers, da Igreja
Faith Outreach, é um dos líderes do movimento que tenta barrar a votação, ele
disse ao site OneNewsNow que o conceito de “preconceito” é muito amplo e
“pode significar qualquer coisa”. Já o pastor Steve, da Igreja Batista em
Village Parkway, diz “os funcionários públicos cristãos da cidade serão muito
prejudicados com isso.”
Mesmo com tanta controvérsia, o projeto
será votado no mês que vem, segundo divulgou o Conselho da Cidade de San
Antonio, em muitos aspectos, essa lei lembra alguns aspectos da PL 122 quetramita no Senado desde 2006.
De autoria da ex-senadora do PT, Marta
Suplicy, ela “criminaliza a homofobia” e poderá ser votada ainda este ano, segundo anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Ele declarou recentemente que não esperará pelos senadores da bancada
evangélica que tentam barrar a votação. “O processo legislativo caminha mais
facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não
acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em
relação ao projeto da homofobia”.
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